Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 13-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50443233000137
Nome do Fornecedor: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
Data do evento: 05/01/2026
Valor: 32.083,33
Classificação
Função de governo: JUDICIÁRIA
Subfunção de governo: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAJUR
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: Contratação do Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba para prestação dos serviços de fornecimento de Certidões de Registros Imobiliários e fornecimento de plantas e memoriais descritivos de loteamentos aprovados e registrado pelo período de 12 (doze) meses.
