Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 678-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 48672323000158
Nome do Fornecedor: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARAGUATATUBA
Data do evento: 14/01/2026
Valor: 711.009,48

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO ESPECIAL
Código do programa: 168
Descrição do Programa: CONSTRUINDO O FUTURO
Descrição da ação: EDUCAÇÃO PARA TODOS: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO COM INCLUSÃO E DIGNIDADE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0206 - ROYALTIES DO PETRÓLEO DESTINADOS À EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: ADITAMENTO Nº 04 - TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE ESCOLARIZAÇÃO NA MODALIDADE ESPECIAL A ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA A OUTRAS DEFICIÊNCIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA. VIGÊNCIA: 03/05/2025 A 02/05/2026