Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 770-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 03773524000103
Nome do Fornecedor: TRIBUNAL REG.DO TRABALHO-15ª REGIÃO - VARA TRABALHO CARAGUATATUBA
Data do evento: 02/02/2026
Valor: 1.863,45
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 49
Descrição do Programa: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição da ação: SENTENÇAS JUDICIAIS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909199 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Histórico
Histórico: EMPENHO PARA PAGAMENTO DE RPV (REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR) PROCESSO Nº 0010332-57.2021.5.15.0063 REQUERENTE: ARISTELA LOPES DA COSTA E OUTROS MEMO. Nº 003/2026 - PROC TRABALHISTA
