Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Abril
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 582-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12641771000147
Nome do Fornecedor: RESTITUI - CENTRO DE TRATAM P DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLATRAS
Data do evento: 01/04/2026
Valor: 38.000,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Código do programa: 167
Descrição do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Descrição da ação: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO
Histórico
Histórico: TERMO DE ADITAMENTO Nº05 - TERMO DE COLABORAÇÃO - RESTITUI OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A OSC VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026
