Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 26-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43082881000140
Nome do Fornecedor: RFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Data do evento: 06/05/2026
Valor: 19.000,00

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33903501 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA

Histórico

Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NAS INOVAÇÕES E DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES, VEREADORES, PROCURADORES E GESTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA