Dados Gerais

Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Maio
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 579-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50322544000148
Nome do Fornecedor: CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA
Data do evento: 14/05/2026
Valor: 61.476,83

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 167
Descrição do Programa: PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
Descrição da ação: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33503901 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Histórico

Histórico: TERMO DE ADITAMENTO Nº05 - TERMO DE COLABORAÇÃO - CASA DA CRIANÇA DE CARAGUATATUBA - PROJETO CÉU AZUL OBJETO: PARCERIA PARA AÇÕES DE COMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A FAIXA ETÁRIA DE 06 A 17 ANOS. VIGÊNCIA: 01/08/2025 A 31/07/2026