Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Caraguatatuba

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Mês: Junho

Evento: Valor Pago

Número do Empenho: 359-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43776517000180

Nome do Fornecedor: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Data do evento: 15/06/2026

Valor: 183,10

Função de governo: JUDICIÁRIA

Subfunção de governo: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Código do programa: 164

Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO

Descrição da ação: GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR

Descrição da fonte de recurso: TESOURO

Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL

Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL

Subitem: 33903944 - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Histórico: EMPENHO ESTIMATIVO PARA GASTOS COM CONSUMO DE ÁGUA PARA O EXERCICIO DE 2026, CONFORME MEMO Nº 22/2026.