Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Caraguatatuba
Exercício: 2026
Órgao: FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE CARAGUATATUBA
Mês: Julho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 74-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 49325434000150
Nome do Fornecedor: FUNDACAO PROF. DR MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP
Data do evento: 30/07/2026
Valor: 12.009,32
Classificação
Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 164
Descrição do Programa: EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Descrição da ação: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDACC
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903978 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Histórico
Histórico: CC01 - VR REF Fornecimento de mão de obra carcerária em regime de cumprimento de pena semiaberto em favor da fundação, para execução de serviços gerais, de limpeza, manuntenção e conservação nas unidades da Fundação Educacional e Cultura de Caraguatatuba - FUNDACC, por período não inferior a 6 (seis) e não superior a 8 (oito) horas diárias, garantindo intervalo de 1 (uma) horas para refeição e descanso, com jornada de trabalho de segunda á sexta-feira, das 8:00 às 17:00 horas e extraordinariamente aos sábados, das 8:00 às 17:00 horas, mediante prévio entendimento entre as partes. Processo SEI - 256.00004384/2025-68 - Contrato - FUNAP - CON2025/00026. - EMPENHO ANUAL 2026 - PA 410/2025
