Dados Gerais

Município: Conchas
Exercício: 2025
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
Mês: Junho
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 005095-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45106956000100
Nome do Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CENTRO COMUNITARIO DO LO
Data do evento: 30/06/2025
Valor: 12.907,13

Classificação

Função de governo: CULTURA
Subfunção de governo: DIFUSÃO CULTURAL
Código do programa: 8
Descrição do Programa: Promoção da Cultura
Descrição da ação: P. N. Aldir Blanc - Lei 14.399/22
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33903100 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

Histórico

Histórico: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº06/2025 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS COMTEMPLADAS PELO EDITAL Nº01/2025, NOS TERMOS DA LEI Nº14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº14.903/2024 (MARCO REGULATORIO DO FOMENTO DA CULTURA), DO DECRETO Nº11740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).