Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Conchas
Exercício: 2025
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS
Mês: Julho
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 000069-2025
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00921570000114
Nome do Fornecedor: SETTHA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO LTDA
Data do evento: 25/07/2025
Valor: 2.900,00
Classificação
Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1
Descrição do Programa: Processo Legislativo
Descrição da ação: Manutenção da Câmara Municipal
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DE TRABALHO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS PERIÓDICOS DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, NOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCHAS, COM VISTAS À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NORMAS VIGENTES DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. - VIGÊNCIA 03/04/2025 À 02/04/2026.
