Dados Gerais

Município: Corumbataí
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ
Mês: Maio
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 2982-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 53437315000167
Nome do Fornecedor: COML JOAO AFONSO LT
Data do evento: 05/05/2026
Valor: 1.980,00

Classificação

Função de governo: SANEAMENTO
Subfunção de governo: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Código do programa: 6002
Descrição do Programa: Serviços de Saneamento em Geral
Descrição da ação: Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Histórico

Histórico: Montagem, distribuicao, logistica e fornecimento mensal parcelado e a pedido de aproximadamente 330 cestas basicas tipo 1 para distribuir aos servidores publicos do Executivo da ativa, compostas de produtos de primeira qualidade, nos moldes do que autoriza a Lei Municipal 1.351/2009, de 19/01/2009, alterada pela Lei Municipal 1.864/2021, de 04/03/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 2.130/2021, de 04/03/2021. e de aproximadamente 50 cestas basicas tipo 2 para atender aos programas sociais desenvolvidos pela municipalidade, compostas de produtos de primeira qualidade, de carater suplementar e provisorio, mediante triagem e avaliacao socioeconomica elaborada pelo servico social, nos termos da Resolucao 06/2016 do Conselho Municipal de Assistencia Social e do artigo 22 da Lei Organica da Assistencia Social - LOAS (Lei Federal 8.742/1993, alterada pela Lei Federal 12.435/2011), conforme descrito no "Anexo I Termo de Referencia".