Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Cruzeiro
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 457-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 47431697000119
Nome do Fornecedor: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO
Data do evento: 06/02/2026
Valor: 1.002.256,40
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Código do programa: 2013
Descrição do Programa: SAÚDE E BEM ESTAR
Descrição da ação: ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - TERCEIRO SETOR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33503906 - CONVÊNIO
Histórico
Histórico: Acréscimo de recurso vinculado estadual proveniente da aplicação da Tabela SUS Paulista (anexos I, II e III) com acréscimo à remuneração dos serviços prestados pelos estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência a Saúde aos Usuários do SUS/SP e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde, conforme Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e do faturamento aprovado FAEC, repassado mediante produção previamente autorizada pelo instrumento de convênio e aprovada pelo Ministério de Saúde, com repasses específicos, para execução pelo FMS. Termo Aditivo nº 1/2026. Periodo estimado de janeiro a fevereiro/2026.
