Dados Gerais

Município: Cruzeiro
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1828-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 782298
Nome do Fornecedor: ANELISA DE CASTRO NOVAES
Data do evento: 09/02/2026
Valor: 13.484,96

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 2012
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E ENSINO
Descrição da ação: FUNDEB - ENSINO INFANTIL - CRECHE (70% MAGISTÉRIO)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0261 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - MAGISTÉRIO
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 31909401 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - ATIVO - PESSOAL CIVIL

Histórico

Histórico: RESCISÃO CONTRATUAL CONFORME TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - AFASTAMENTO EM 18/01/2026 -SEM JUSTA CAUSA POR INICIATIVA DO EMPREGADO