Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Fernandópolis
Exercício: 2020
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 909-2020
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59965038000141
Nome do Fornecedor: EXPRESSO ITAMARATI S/A
Data do evento: 27/01/2020
Valor: 6.000,00
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 32
Descrição do Programa: EXECUCAO DE ACOES VOLTADAS A ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Descrição da ação: SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (CREAS)
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico
Histórico: CREAS / PAEFI - AQUISICAO DE PASSAGEM DE ONIBUS A SEREM UTILIZADAS POR MIGRANTES EM EXTREMA VULNERABILIDADE QUE PASSAREM PELAS ACOES DO CREAS NO DECORRER DE 2020. O ATENDIMENTO FEITO AO MIGRANTE COMPREENDE AS ACOES DA PNAS E TIPIFICACAO NACIONAL DOS SERVICOS SOCIOSASSISTENCIAIS RESOLUCAO 109 DE NOVEMBRO/2009 E CONSTA NO PLANO DE TRABALHO DESTA UNIDADE
OBJETIVO: PROVER ATENCAO E CONTRIBUIR PARA RESTAURAR E PRESERVAR A INTEGRIDADE E AS CONDICOES DE AUTONOMIA DOS USUARIOS.
UTILIZACAO CONFORME NECESSIDADE. PREVISAO DE USO ATE DEZEMBRO/2020.
RECURSO A SER UTILIZADO: BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE (FNAS). CODIGO DE APLICACAO 500.056
