Dados Gerais

Município: Franca
Exercício: 2019
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 47-2019
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 18155966000163
Nome do Fornecedor: ICS INTEGRAL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS PREDIAIS LTDA
Data do evento: 03/01/2019
Valor: 40.858,86

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1001
Descrição do Programa: GESTÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
Descrição da ação: Manutenção dos Serviços Legislativos
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL
Subitem: 33903978 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

Histórico

Histórico: PID 46/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E COPA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE 04 FUNCIONÁRIOS, MAIS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS (PARA COBERTURA DE SESSÕES SOLENES OU QUALQUER OUTRO EVENTO QUE OCORRA NO PERÍODO NOTURNO), APÓS O HORÁRIO VIGENTE NO CONTRATO (PARA FINS DE EVITAR BANCO DE HORAS E REALOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E OUTROS POSTOS DE TRABALHO), NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A 02 DE ABRIL DE 2019. VLR. MENSAL R$ 12.345,28 MAIS HORAS EXTRAS NA ORDEM DE R$ 20,43 (VINTE E REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) A HORA, SENDO DE R$ 24,51 (VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) APÓS AS 22:00H, EM VIRTUDE DO ADICIONAL NOTURNO; COM A RESSALVA DE QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE O VALOR TOTAL DO CONTRATO EXCEDA O LIMITE DE 25% PERMITIDA PELO ART. 65, §1º, DA LEI Nº 8.666/93. (TÉRMINO EM 02.04.2019). PROC. INT. Nº 286/2015.