Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Francisco Morato
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 310-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 05465986000199
Nome do Fornecedor: MINISTERIO DAS CIDADES
Data do evento: 06/01/2026
Valor: 344.826,62
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA
Descrição da ação: PAGAMENTOS INDENIZATORIOS E RESTITUTORIOS
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0100 - GERAL TOTAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Histórico
Histórico: Ref : devolucao do saldo remanescente referente ao Convenio n 905624/2020, cujo objeto consiste na implantacao da Obra de Arte Especial (Novo Viaduto Francisca de Sene), conforme o Oficio n 216/2025, emitido pelo Departamento de Projetos e Parcerias
