Dados Gerais

Município: Francisco Morato
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 934-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 874928
Nome do Fornecedor: SEBASTIAO WESLEY QUEIROZ ALVES
Data do evento: 13/02/2026
Valor: 561,31

Classificação

Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA
Descrição da ação: PAGAMENTOS INDENIZATORIOS E RESTITUTORIOS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909399 - DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Histórico

Histórico: Ref : Devolucao de valor do IPTU pago em duplicidade, referente a inscricao n 1 24 014 022 00 do exercicio de 2024, conforme processo n 8535/2025