Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Garça
Exercício: 2023
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 54-2023
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 749098
Nome do Fornecedor: MARIA INEZ LOPES DA COSTA LIMA
Data do evento: 05/01/2023
Valor: 5.280,00
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Código do programa: 0
Descrição do Programa: OPERACOES ESPECIAIS
Descrição da ação: INDENIZACOES E RESTITUICOES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909301 - INDENIZAÇÕES
Histórico
Histórico: PAGAMENTO DE PENSAO MENSAL CONFORME ACAO DE INDENIZACAO PELA MORTE DO MENOR CILSO APARECIDO DA COSTA LIMA JUNIOR - PROCESSO No766/2005 - 1aVARA. (REDUCAO PARA 1/3 DO SALARIO MINIMO A PARTIR DE NOVEMBRO/2019 A ENCERRAR-SE EM 15/10/2059 CONFORME MEM. 1DOC No 17.767/2019 DE 16/10/2019).
