Dados Gerais

Município: Guarulhos
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Mês: Fevereiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 2622-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: PESSOA FÍSICA - 708808
Nome do Fornecedor: Edvalda Maria de Lima
Data do evento: 28/01/2026
Valor: -400,00

Classificação

Função de governo: HABITAÇÃO
Subfunção de governo: HABITAÇÃO URBANA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: A Casa e Minha
Descrição da ação: Concessao de Beneficios de Locacao Social e Auxilio Moradia
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33904899 - DEMAIS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Histórico

Histórico: Empenho de 01 beneficiario, residente na Rua Angelo Pedro Costa, n 10 - Recreio Sao Jorge - CEP 07144 875 Guarulhos/SP, ao Programa Locacao Social Pagamento de R$ 400,00 por 12 meses, prorrogaveis por igual periodo, mediante analise realizada pela SH, desde que atendidos os criterios da Lei 6 623/2009 regulamentada atraves do Decreto n 35076/2018, referente determinacao Judicial previsto no Termo da Audiencia de Conciliacao do PA 45 295/2017 e a Notificacao da COMPEDC n 4985/2025 considerando a Vulnerabilidade Social SEI N 1106 2025/0000550 6