Dados Gerais

Município: Guatapará
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Mês: Março
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1674-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00868882000101
Nome do Fornecedor: RODRIGO TOLOSA RICO
Data do evento: 13/03/2026
Valor: 17.544,00

Classificação

Função de governo: DESPORTO E LAZER
Subfunção de governo: DESPORTO COMUNITÁRIO
Código do programa: 32
Descrição do Programa: Movimento Eportivo e Lazer
Descrição da ação: Esporte e Lazer Ativo
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Subitem: 33903014 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO

Histórico

Histórico: Registro de precos para a aquisicao de materiais esportivos que tem por escopo garantir o direito a pratica de atividades fisicas e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos municipes, em conformidade com o Art. 217 da Constituicao Federal, que assegura a todos o direito a pratica desportiva, e com a Lei Federal n 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que estabelece principios, diretrizes e normas gerais sobre o desporto no territorio nacional, conforme termo de referencia.