Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Guatapará
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Mês: Maio
Evento: Valor Pago
Número do Empenho: 1-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 51174001000193
Nome do Fornecedor: SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do evento: 06/05/2026
Valor: 1.080,67
Classificação
Função de governo: ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção de governo: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Código do programa: 0
Descrição do Programa: Operação Especial
Descrição da ação: Encargos Gerais do Município
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: OUTROS/NÃO APLICÁVEL
Subitem: 33909115 - SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR
Histórico
Histórico: PELA DESPESA EMPENHADA, RELATIVO AO PAGAMENTO DE PENSAO VITALICIA, NO VALOR DE 2 TERCO DO SARIO MINIMO, APARTIR DE MAIO DE 2020 ATE O MES MAIO DO ANO DE 2046, CONCEDIDA A SRA. APARECIDA LOPES FERNANDES - PROCESSO N 1018484-75.2017.8.26.0506 - 1a VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO - (REFERE-SE A 2 TERCOS DO SALARIO MINIMO DE 2026 = R$ 1.621,00/ 3 * 2 = 1.080,67 MENSAIS, COMECANDO NO MES DE janeiro/2026 ATE O MES DEZEMBRO/2026). para o exercicio de 2026 serao (PARCELAS DE 69 A 80/313). BANCO: CAIXA ENCONOMICA FEDERAL, AGENCIA :2138, CONTA CORRENTE:20655-3 (PROC. 0036151-38.2019.8.26.0506)
