Dados Gerais

Município: Herculândia
Exercício: 2026
Órgao: CÂMARA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 9-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12149609000106
Nome do Fornecedor: A.R. ROMANO E CIA LTDA - ME
Data do evento: 02/01/2026
Valor: 3.478,68

Classificação

Função de governo: LEGISLATIVA
Subfunção de governo: AÇÃO LEGISLATIVA
Código do programa: 1
Descrição do Programa: PROCESSO LEGISLATIVO
Descrição da ação: Manutenção e Modernização de Recursos de Tecnologia
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Histórico

Histórico: Contratacao de prestacao de servicos especializados em Medicina e Seguranca do Trabalho por equipe composta por Medico do Trabalho Engenheiro do Trabalho e Tecnico em Seguranca do Trabalho para desenvolvimento de Programas especificos conforme a legislacao vigente dentro dos parametros e Normas Reguladoras do Ministerio do Trabalho e Emprego (MTE) e-Social e da Previdencia Social bem como o acompanhamento tecnico.