Portal da Transparência Municipal - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Dados Gerais

Município: Herculândia

Exercício: 2026

Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Mês: Janeiro

Evento: Empenhado

Número do Empenho: 188-2026

CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 43372807000168

Nome do Fornecedor: TONINI E SANTOS LTDA

Data do evento: 08/01/2026

Valor: 4.000,00

Função de governo: SAÚDE

Subfunção de governo: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Código do programa: 1001

Descrição do Programa: SAÚDE EM FOCO

Descrição da ação: ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

Código da aplicação fixo: 0302 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Subitem: 33903299 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Histórico: AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PACIENTE CICERO CALDIERA PACIENTE CARENTE ATENDIDO PELO PSF DO MUNICIPIO RECURSO MAC