Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 611-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 97551926000107
Nome do Fornecedor: GERMANO E BARRETO COMERCIO DE BATERIAS LTDA - ME.
Data do evento: 21/01/2026
Valor: 290,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 219-2026-28 De acordo com o disposto no art. 75 inciso II 7 da Lei no 14.133/2021 a aquisicao da bateria automotiva para o veiculo de placa GHW 3435
(identificacao PH16) enquadra-se na modalidade de compra direta uma vez que o valor do bem encontra-se abaixo do limite legal estabelecido
para dispensas de licitacao. A medida justifica-se pela necessidade de reposicao imediata do componente essencial para a manutencao da
operacionalidade do veiculo que e utilizado continuamente em servicos de carater urgente.
A aquisicao sera formalizada apos cotacao previa com fornecedores habituais garantindo-se assim o melhor preco e a observancia dos principios
da economicidade e legalidade. Desta forma assegura-se a continuidade dos servicos sem interrupcoes com total aderencia ao marco legal
vigente.
Item referente ao orcamento no 28168 numero SEI 3519005.434.00000219/2026-28
