Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 828-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 45999282000110
Nome do Fornecedor: LM MEDICAL LTDA
Data do evento: 29/01/2026
Valor: 1.476,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR

Histórico

Histórico: SEI 392-2026-26 - A Aquisicao de SONDA DE ALIVIO URETRAL No 6 E No 8 se faz necessaria devido a solicitacao de Materiais pela Atencao Basica para atendimento de pacientes com necessidades especiais.- Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.