Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 799-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 17401461000179
Nome do Fornecedor: TECH FLOOR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Data do evento: 27/01/2026
Valor: 5.250,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 223-2026-96 contratacao de empresa especializada para remocao e instalacao de divisorias em granito no banheiro da praca dos pioneiros
Fabricacao e instalacao de 12 m de divisorias em granito preto negresco
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
