Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 579-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 62090457000191
Nome do Fornecedor: NK ESQUADRIAS E ENGENHARIA LTDA
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 2.212,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: CONSTRUÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA E AMPLIANÇÃO DAS ESCOLAS - FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905192 - INSTALAÇÕES

Histórico

Histórico: SEI 200-2026-81 contratacao de empresa especializada para fabricacao e instalacao de janela na unidade escolar Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24