Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 586-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 34389638000188
Nome do Fornecedor: AMANDA REGINA VIEIRA BARBOZA 46045851803
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 2.160,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 215-2026-40 fabricacao e instalacao de portas em aluminio nos sanitarios da Praca dos Pioneiros Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24