Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 883-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59775056000160
Nome do Fornecedor: CLAUDIO EDMUR MORETTO BORRACHARIA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 50,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Histórico

Histórico: SEI 467-2026-79 Justificamos a solicitacao de dispensa de licitacao para contratacao de servico especializado de conserto de pneu para o veiculo oficial placa GAK7810 identificado como PH41 com base no art. 24 inciso I da Lei 14.133/2021. O servico se caracteriza por sua natureza tecnica especifica requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execucao adequada do reparo assegurando a integridade e seguranca do bem. A contratacao direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade tecnica comprovada agilidade na restituicao da operacionalidade do veiculo essencial para as atividades institucionais - e valor compativel com o mercado conforme orcamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse publico viabilizando o pronto restabelecimento do veiculo as suas funcoes sem prejuizo das exigencias legais de economicidade e eficiencia. Item referente ao orcamento no53241 numero SEI 3519005.434.00000467/2026-79