Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 787-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 54298719000180
Nome do Fornecedor: 54.298.719 WECKERLLY OLIVEIRA MARTINS
Data do evento: 27/01/2026
Valor: 250,00

Classificação

Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: SERVIÇOS URBNOS
Código do programa: 12
Descrição do Programa: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903025 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 159-2026-43 Aquisicao de filtro para o bebedouro da Garagem Municipal. No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.