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Execução da despesa

Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 584-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 62122457000126
Nome do Fornecedor: 62 122 457 SOLANGE APARECIDA DIAS ANTONIO
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 11.000,00

Classificação

Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Histórico

Histórico: SEI 193-2026-18 contratacao de empresa especializada para fabricacao e instalacao de portoes em ferro reforcado para unidades escolares 2 unidades 4 50 x 2 00 m Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24