Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 580-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 34389638000188
Nome do Fornecedor: AMANDA REGINA VIEIRA BARBOZA 46045851803
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 960,03
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 214-2026-03 manutencao de vidro incolor quebrado na unidade escolar
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
