Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 631-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 50429810000136
Nome do Fornecedor: SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RA
Data do evento: 22/01/2026
Valor: 240,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903950 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS

Histórico

Histórico: SEI 271-2026-84 Diante disso a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021 por tratar-se de servico tecnico especializado essencial de natureza continuada cuja peculiaridade e especificidade sao inerentes a atividade regulada sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratacao diretamente com empresa especializada e certificada assegurando a rastreabilidade a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatorio vigente.