Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 596-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 10259815000143
Nome do Fornecedor: DONIZETE CAETANO DO NASCIMENTO PINTURAS ME
Data do evento: 20/01/2026
Valor: 27.200,00
Classificação
Função de governo: URBANISMO
Subfunção de governo: INFRA-ESTRUTURA URBANA
Código do programa: 50
Descrição do Programa: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Descrição da ação: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905191 - OBRAS EM ANDAMENTO
Histórico
Histórico: SEI 210-2026-17 Pedido gerado a partir do resultado Solicitacao: 00100/26contratacao de empresa especializada para servicos de manutencao reparo e pintura nos predios da Praca dos Pioneiros
O objetivo ao contratar os servicos em epigrafe possui grande vantagem como:
Melhoria na utilizacao dos espacos publicos por parte da populacao alem do aumento da vida util e conservacao do predio publico;Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
