Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 900-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 74469446000287
Nome do Fornecedor: RR PARAFUSOS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 609,60
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905238 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA
Histórico
Histórico: SEI 501-2026-13 A aquisicao de tesoura de corta vergalhao e necessaria para atender as atividades operacionais deste Departamento especialmente em ocorrencias que demandem a abertura de portas portoes ou estruturas metalicas assegurando a atuacao eficiente e a preservacao da seguranca dos agentes e da populacao.
A contratacao enquadra-se na hipotese de dispensa de licitacao prevista no art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 sendo dispensados o Estudo Tecnico Preliminar a Analise de Riscos e o Termo de Referencia conforme art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024.
