Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 852-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 23325563000155
Nome do Fornecedor: 23 325 563 ALINE CRISTINA DE SOUZA
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 4.110,76

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 44905242 - MOBILIÁRIO EM GERAL

Histórico

Histórico: SEI 414-2026-58 A Aquisicao de 1 MESA COM TAMPA0 TUBO EM ACO REFORCADO COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETARIA REFORCADA COR PRETA. Se faz necessaria por se tratar das necessidades estruturais dos servicos e melhorias para ser utilizado nas atividades terapeuticas realizadas com os pacientes no CAPS. Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.