Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 896-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 24274487000169
Nome do Fornecedor: EDISON SALVADOR DE BRITO - ME
Data do evento: 30/01/2026
Valor: 3.950,00

Classificação

Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Histórico

Histórico: SEI 449-2026-97 A manutencao do veiculo placa SRV-3H37 faz-se necessaria para garantir que o referido bem permaneca permanentemente em condicoes adequadas de uso assegurando a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veiculo realiza patrulhamento em toda a extensao do municipio de forma ininterrupta 24 (vinte e quatro) horas por dia sendo portanto indispensavel a execucao dos servicos de manutencao para garantir a seguranca dos agentes e o atendimento adequado a populacao. A contratacao enquadra-se nos termos da Lei Federal no 14.133/2021 Art. 75 inciso II sendo dispensada a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar Analise de Riscos e Termo de Referencia conforme disposto no Art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024.