Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Janeiro
Evento: Valor Liquidado
Número do Empenho: 512-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 00944523000196
Nome do Fornecedor: ASSOCIACAO LAR RENASCER
Data do evento: 09/01/2026
Valor: 4.648,75

Classificação

Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
Código do programa: 11
Descrição do Programa: PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição da ação: PROJ CONV. ABRIGO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: INEXIGÍVEL
Subitem: 33504100 - CONTRIBUIÇÕES

Histórico

Histórico: Servico de atendimento da protecao social especial ? alta complexidade - servico de acolhimento institucional ? abrigo institucional para criancas e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses: selecao de Organizacoes da Sociedade Civil ? OSCs sem fins lucrativos situadas em ate 30 (trinta) quilometros do Municipio de Holambra e registradas no Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente para oferta de de ate 01 (uma) vaga do servico de protecao social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para criancas de zero a 17 anos e 11 meses de idade em situacao de vulnerabilidade e risco social em medida protetiva na modalidade Abrigo Institucional - Licitacao: 000152/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE Chamamento Publico - No Mod.: 1 VIGENCIA CONTRATO: 27/11/2025 A 27/11/2026