Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 984-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 60928553000130
Nome do Fornecedor: BARANTU COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA.
Data do evento: 04/02/2026
Valor: 950,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Código do programa: 18
Descrição do Programa: MERENDA ESCOLAR
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Descrição da fonte de recurso: TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
Código da aplicação fixo: 0282 - RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903917 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Histórico
Histórico: SEI 582-2026-43 PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA SUBSTITUICAO COM CARGA DE GAS NO FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL 220V NA CRECHE E.M.R. FAVO DE MEL.
A contratacao justifica-se pela necessidade de substituicao com carga de gas em freezer vertical industrial 220V equipamento essencial para a conservacao dos generos alimenticios da alimentacao escolar. O mal funcionamento compromete a seguranca sanitaria e a continuidade do servico sendo necessaria a execucao por mao de obra especializada para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento. Contratacao direta com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 com dispensa da elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar e da Analise de Riscos conforme o disposto no art. 9o inciso V do Decreto Municipal no 1.873/2024
