Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1257-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 14551574000162
Nome do Fornecedor: GILMAR CRISTIANO MATHIAS 15859213867
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 800,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903914 - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS

Histórico

Histórico: SEI 1055-2026-56 A Prestacao de Servicos para Locacao de Tenda 4 X 4 metros se faz necessaria devido ao EVENTO DIA D DENGUE que sera realizado na data 28/02/2026 e sera colocado no Centro de Holambra para divulgacao de cuidados profilaticos contra o mosquito da dengue bem como para esclarecimentos a populacao. Este evento de Nivel Estadual e ocorrera anuamente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI : 3519005.434.000001055/2026-56