Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1128-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04372720000139
Nome do Fornecedor: O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data do evento: 19/02/2026
Valor: 2.648,31
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903039 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 900-2026-76 O conserto do veiculo patrimonial placa FMO-9123 faz-se necessario para assegurar a continuidade e a eficiencia dos servicos desempenhados por este Departamento considerando que o referido veiculo e utilizado rotineiramente no atendimento as atividades operacionais e administrativas atendendo as demandas da municipalidade.
Ressalta-se que a manutencao corretiva e indispensavel para garantir as adequadas condicoes de uso seguranca dos condutores e preservacao do patrimonio publico evitando riscos a integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erario.
A contratacao do servico podera ocorrer por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade.
Nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024 ficam dispensadas a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar (ETP) da Analise de Ri
