Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1305-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 59775056000160
Nome do Fornecedor: CLAUDIO EDMUR MORETTO BORRACHARIA
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 80,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

Histórico

Histórico: SEI 1239-2026-16 Justificamos a solicitacao de dispensa de licitacao para contratacao de servico especializado de troca de pneu para o veiculo oficial placa DJM7544 identificado como PH34 com base no art. 75 inciso I da Lei 14.133/2021. O servico se caracteriza por sua natureza tecnica especifica requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execucao adequada do reparo assegurando a integridade e seguranca do bem.