Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1132-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 41510550000138
Nome do Fornecedor: LETICIA ROCHA ROMAO
Data do evento: 19/02/2026
Valor: 660,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 851-2026-71 A aplicacao de pelicula de controle solar no veiculo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessaria por se tratar de viatura pertencente a Guarda Municipal utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento.
A medida tem por objetivo garantir a seguranca e a integridade fisica do servidor motorista bem como reduzir a exposicao visual do interior do veiculo contribuindo para a protecao do agente a preservacao dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse publico em conformidade com a legislacao de transito vigente.
A contratacao podera ocorrer por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 considerando o valor estimado do servico sendo dispensada a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar da Analise de Riscos e do Termo de Referencia conforme disposto no art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024.
