Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1070-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 55461529000102
Nome do Fornecedor: MAURO TAKESHI MIYAZAKI EPP
Data do evento: 10/02/2026
Valor: 220,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 733-2026-63 Com fundamento na Lei no 14.133/2021 Art. 75 Inciso I 7 justifica-se a contratacao direta de mao de obra para execucao do servico de manutencao corretiva no sistema de arrefecimento do veiculo de placa FIJ8F97. O veiculo e de uso imprescindivel para as atividades-fim desta instituicao e a falha constatada configura situacao de urgencia que se nao sanada imediatamente causara sua paralisacao total. Apesar de a mao de obra requerida nao ser considerada especializada a dispensa de licitacao se justifica pela necessidade absoluta de continuidade do servico publico inadiavel que o veiculo presta. A estrutura interna encontra-se impossibilitada de atender a demanda no prazo exigido pela emergencia.
