Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 926-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 12889035000293
Nome do Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Data do evento: 02/02/2026
Valor: 5.400,00
Classificação
Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903009 - MATERIAL FARMACOLÓGICO
Histórico
Histórico: SEI 470-2026-92 Diante do aumento consideravel e nao previsto no consumo do medicamento Escitalopram utilizado no tratamento de depressao transtornos de ansiedade (TAG transtorno de panico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) constatou-se a insuficiencia do estoque para atender a demanda terapeutica com saldo insuficiente para suprir o periodo de seis meses.
Esta situacao caracteriza um quadro de emergencia pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clinico imediato dos pacientes risco de crise sintomatica e prejuizo a saude publica. Para assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica sem interrupcao torna-se imprescindivel a aquisicao direta de quantidade suficiente para atendimento ao periodo de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75 inciso II da Lei no 14.133/2021 que dispensa licitacao em situacoes de emergencia decorrentes de fatos imprevisiveis exigindo contratacao imediata para evitar danos a saude.
Numero
