Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1284-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 04372720000139
Nome do Fornecedor: O.M.S. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 640,00
Classificação
Função de governo: SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção de governo: POLICIAMENTO
Código do programa: 10
Descrição do Programa: POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRAFEGO URBANO
Descrição da ação: MANUT.DA ATV. DA POLÍCIA MUNICIPAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0110 - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903919 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
Histórico
Histórico: SEI 1078-2026-61 A falta de Reparo podera ocasionar paralisacao do patrimonio prejuizo a continuidade do servico publico e riscos a seguranca operacional.
O conserto apresenta-se como medida necessaria e economicamente vantajosa visando preservar o patrimonio publico e evitar danos maiores decorrentes do uso em condicoes inadequadas.
A contratacao podera ocorrer por dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal no 14.133/2021 considerando o valor estimado do servico. Nos termos do art. 9o do Decreto Municipal no 1.873/2024 ficam dispensadas a elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar (ETP) da Analise de Riscos e do Termo de Referencia.
