Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 956-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 64087198000175
Nome do Fornecedor: 64.087.198 POLIANA TOLENTINO DOS SANTOS
Data do evento: 03/02/2026
Valor: 4.178,71
Classificação
Função de governo: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção de governo: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Código do programa: 11
Descrição do Programa: PROMOÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DO DEPTO PROMOÇÃO SOCIAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0510 - ASSISTÊNCIA SOCIAL - GERAL
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 541-2026-57 contratacao de empresa especializada para limpeza e desobstrucao de calhas e rufos em predios de responsabilidade do departamento de assistencia social Limpeza de 159 62 m de calha e remocao de entulho/restos vegetais 11 56 m
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso I1. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
