Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1173-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 15752252000144
Nome do Fornecedor: KAKA MARMORARIA LTDA
Data do evento: 23/02/2026
Valor: 400,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: EDUCAÇÃO INFANTIL
Código do programa: 14
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -EDUCAÇÃO BASICA CRECHE
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0212 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 1029-2026-28
A aquisicao de material se faz necessaria para instalacao de cuba no bercario da Creche Abelha Rainha para adequacao do local para as criancas que utilizam o espaco.
No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24.
