Acessibilidade
Execução da despesa
Dados Gerais
Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1264-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 17741205000120
Nome do Fornecedor: THALITA APARECIDA ANTONIO FRADE 36512813880
Data do evento: 27/02/2026
Valor: 2.986,00
Classificação
Função de governo: EDUCAÇÃO
Subfunção de governo: ENSINO FUNDAMENTAL
Código do programa: 4
Descrição do Programa: EDUCAÇÃO PARA TODOS -ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0220 - ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS ESPECÍFICOS
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903916 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Histórico
Histórico: SEI 1165-2026-18 contratacao de empresa especializada para confecao e instalacao de portao na unidade escolar mencionada.
Fundamentacao: No que tange a Lei no 14.133/2021 a modalidade da compra sera Dispensa de Licitacao uma vez que a contratacao envolve valores inferiores aquele fixado no Art. 75 da referida lei inciso II. Estudo tecnico preliminar e analise de riscos dispensados nos termos do artigo 9 V do Decreto Municipal n. 1873/24
