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Execução da despesa

Dados Gerais

Município: Holambra
Exercício: 2026
Órgao: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
Mês: Fevereiro
Evento: Empenhado
Número do Empenho: 1046-2026
CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA - 57456436000107
Nome do Fornecedor: ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA
Data do evento: 10/02/2026
Valor: 1.760,00

Classificação

Função de governo: SAÚDE
Subfunção de governo: ATENÇÃO BÁSICA
Código do programa: 9
Descrição do Programa: SAÚDE PARA TODOS
Descrição da ação: MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO SAÚDE - SUS
Descrição da fonte de recurso: TESOURO
Código da aplicação fixo: 0301 - ATENÇÃO BÁSICA
Modalidade de licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Subitem: 33903036 - MATERIAL HOSPITALAR

Histórico

Histórico: SEI 765-2026-69 A Aquisicao de Orteses tipo AFO FIXA p/ MMII (tornozelos e pes) serao sob medidas confeccionadas em termoplasticos com fechamentos frontais em velcros e se faz necessaria devido a abertura do PROTOCOLO 155/2026 para atender a paciente T.V.D.S. que encontra-se com a perda da funcao de movimentacao ativa e estabilizacao do tornozelo. E esta ortese vai prevenir maiores deformidades favorecendo o alinhamento dos MMII.Fundamentada legalmente no Artigo 75 Inciso II da Lei Federal no 14133/21. - E.T.P. Analise de Riscos e Termos de Referencia dispensados nos Termos do Art. 9o V do Decreto Municipal 1873/2024.